Inscrições Restauração

Período de Inscrições: 18 a 21 de julho
 
– Antes de submeter a sua inscrição deve consultar as Condições Gerais de Participação aqui;
 
– O Município de Amarante promove a Praça de Restauração que ocorre em duas fases:
  • 1.ª fase: 28 a 30 de julho e 4 a 6 de agosto
  • 2.ª fase: 9 a 15 de agosto, que integra o Há Fest!
– A inscrição em cada uma das fases implica a obrigatoriedade de participação em todos os dias das respetivas fases;
 
– Os preço de participação é diferente em cada uma das fases, em virtude da programação diária do Há Fest!, assim os preços a praticar são:
       1.ª fase: 140 euros, correspondendo a 20€ por dia de utilização efetiva, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ficando isentos do pagamento das taxas pela ocupação de espaço público e de requerer tal ocupação sem prejuízo da necessidade de efetuar a mera comunicação prévia.
       2.ª fase: 350 euros, correspondendo a 50 euros por dia acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ficando isentos do pagamento das taxas pela ocupação de espaço público bem como de requerer tal ocupação sem prejuízo da necessidade de efetuar a mera comunicação prévia.
       – Fixa-se preço de 10 euros por dia de ocupação efetiva para a concessão de uso privativo do domínio público para cada espaço destinado a “street food” que se reporte apenas a venda de sobremesas e doces, todos devida e previamente demarcados para o efeito quanto à primeira fase e 25 euros na segunda fase.
– As bebidas apenas poderão ser servidas nos copos reutilizáveis a fornecer pela Câmara Municipal, como medida de promoção de valores de sustentabilidade ambiental; 
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Requisitos técnicos da instalação
RGPD